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SEMANA DA APRENDIZAGEM

Por Jonathan Dourado

De 19 a 23/08, está sendo realizada a quarta edição da Semana Nacional da Aprendizagem organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região-Amazonas e Roraima (TRT 11), em razão do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, e com a presença dos alunos e educadores do Pró-Menor Dom Bosco com público recorde de 300 jovens e 400 empresas notificadas para participar da audiência. Segue o objetivo de debate a implementação estratégicos para aumentar a quantidade de contratação de jovens aprendizes no mercado de trabalho.

Audiências públicas são realizadas nas cidades de Manaus e em Manacapuru com o intuito de conhecer, debater e tratar soluções para o cumprimento da cota de aprendizagem, prevista na Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000).

Podendo beneficia-se da aprendizagem de jovens e adolescentes com idades de 14 a 24 anos incompletos e que tenham concluído ou que estejam cursando o ensino fundamental ou médio. Segundo a Lei estabelece que a contratação deste jovem deve ter dois anos no máximo e que não pode trocar o estudo pelo trabalho, pois o contrato exige a revisão da educação formal e a formação técnico-profissional.

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