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A coragem do testemunho – D. Flávio em Abaetetuba

Em meados de novembro um episódio de crônica, acontecido no Estado do Pará, Brasil, despertou a atenção da mídia nacional e, em alguns casos, também internacional: uma jovem, que ironicamente completou 16 anos no último dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi presa e encarcerada numa cela junto com outros 34 homens. Para ela foram 20 dias de tortura e sevícia.

Sabendo disso, o “Conselho Tutelar”, órgão de cinco membros eleitos pelo povo, previsto pela legislação de defesa da criança e do adolescente, denunciou o fato, fazendo emergir a ponta de um ‘iceberg’ de corrupção, droga e mancomunagem, em que se vêem envolvidos, em silencioso pacto de mediocridade, polícia civil (e, em parte, militar), despachadores de droga, sistema judiciário e ministério público do Estado do Pará. A intervenção do Conselho Tutelar, criado e sustentado também graças às insistências da Diocese, trouxe à ribalta da crônica a situação de Abaetetuba onde foi instaurado inquérito oficial. 

Dom Flávio Giovenale, salesiano, bispo de Abaetetuba, no Estado do Pará, Brasil, interveio, através das estruturas da diocese e em seguida também pessoalmente, para denunciar o caso da jovem. Desviando a atenção dos grandes meios de comunicação social, o bispo interveio junto a especiais ‘lugares’ de decisão. Participou de fato de um encontro com os representantes das Instituições envolvidas: Tribunal de Justiça, Defesa Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil. Do encontro participou também um representante pessoal do Presidente ‘Lula’, da Secretaria Especial para os Direitos Humanos. A reunião, levada a termo de maneira clara e simples, pôde encerrar-se com a exposição do Bispo, o qual também pôde esclarecer algumas idéias e pronunciamentos desprovidos de exatidão. O mesmo aconteceu no decorrer de uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Federais, que fora especialmente a Abaetetuba, a fim de investigar o caso.

Dom Giovenale, que no passado 8 de dezembro completou dez anos de episcopado e de presença na diocese de Abaetetuba, recebeu no dia 4 deste mês uma comunicação anônima: “Estamos seguindo os seus passos. Vamos deixar que baixe a poeira, depois acertaremos as contas. São muitas as pessoas que já incomodou”. Parece que também o Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – recebeu ameaça semelhante. Estão envolvidos nas ameaças, junto com o bispo, também os cinco membros do Conselho Tutelar, as duas catequistas que de maneira especial acompanharam o caso desde o primeiro momento, e o coordenador da Pastoral para a Criança e o Adolescente.

Já durante a condução do caso, o Conselho Tutelar de Abaetetuba foi obstaculizado por algumas estruturas públicas, mancomunadas com o supramencionado sistema degradado, que lhe entravaram o trabalho.

A Diocese, de modo especial a Secretaria para a Pastoral da Criança e do Adolescente, conseguiu levar o caso adiante; a atenção suscitada pelo fato ocorrido à jovem produziu algumas promessas de medidas que visam: construção de comissariados com celas especiais para mulheres e para adolescentes (dos 132 comissariados do Estado do Pará, só seis possuem no momento celas para mulheres); criação de um banco de dados sobre os prisioneiros a fim de evitar esquecimentos judiciais (o jornal “O Liberal”, domingo, 9 de dezembro, publicou que sobre 7167 detentos no Estado do Pará, só 1466 tiveram um processo e que, por vezes, passam-se até 14 meses antes que isso aconteça; início de buscas sobre os que estiveram envolvidos: policiais, subalternos, comissários e, pela primeira vez no Estado do Pará, também o Público Ministério e o Sistema Judiciário; substituição dos policiais maiormente envolvidos no caso; início de uma Comissão, de nível nacional, para a solução de centenas de pequenos casos judiciais (dentro de uma semana, segundo a mídia, foram resolvidos numerosos processos que, havia anos, se estavam arrastando).

Iniciativas concernentes à juventude estão em estudo para Abaetetuba.
Não é a primeira vez que Dom Giovenale é alvo de ameaças. Logo após a sua chegada na Diocese de Abaetetuba, o bispo procurou favorecer iniciativas de promoção humana e educativa, a fim de contrastar a cultura da inércia, econômica e social, gerada pelo narcotráfico. Notável, na verdade, foi o impulso dado por Dom Giovenale à criação de centros de formação profissional, centros juvenis e ambientes sociais, como, p. ex., o apoio dado à atuação do Conselho Tutelar de Abaetetuba.
“Decidi – escreve Dom Giovenale em carta – não deixar que se esqueça o caso, mas trabalhar a fim de que se chegue a resultados concretos para Abaetetuba, para o Pará e para o Brasil.

Estou buscando acelerar alguns projetos pastorais e sociais. De modo especial estou me empenhando, em colaboração com os departamentos para a educação do Município e do Estado, na redução da taxa de evasão escolar e na conclusão dos trabalhos de reestruturação do “Centro de Formação Profissional «Cristo Trabalhador»”, a fim de que se consiga dar uma oportunidade de futuro aos nossos jovens.

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