Canal de Manifestação, Denúncia e Ouvidoria da ISMA

Este canal tem como finalidade oferecer um meio seguro, ético e confidencial para o envio de denúncias, reclamações, sugestões ou elogios relacionados a condutas, práticas ou situações que possam violar:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA);
• Código de Conduta Ética e princípios institucionais da ISMA;
• Demais normas legais e internas aplicáveis à sua atuação educacional, social e pastoral.

Público-Alvo

O canal é destinado a:

• Funcionários, colaboradores, educadores, religiosos e voluntários da ISMA e filiais;
• Crianças, adolescentes e jovens atendidos pelas obras sociais e educativas;
• Pais, responsáveis, familiares e membros da comunidade;
• Parceiros, fornecedores e público externo com vínculo institucional.

Princípios e Garantias

• Confidencialidade e proteção da identidade do denunciante e dos envolvidos;
• Proteção contra retaliações para denúncias feitas de boa-fé;
• Imparcialidade e sigilo na análise e apuração dos fatos relatados;
• Proteção de dados pessoais, conforme os princípios da LGPD;
• Prioridade à proteção integral da criança e do adolescente, em conformidade com o ECA;
• Ética, transparência e responsabilidade em todo o processo de apuração.